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Aquisição de luminárias para a manutenção da iluminação de Led pública para o Setor de Infraestrutura do Municipio
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 18243295000192-1-000060/2026
- Nº Compra
- 34
- Processo
- 87/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA
- CNPJ
- 18243295000192
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG
- Local
- Conceição da Aparecida - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 10.900,50
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 02/07/2026
- Abertura Proposta
- 02/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 02/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras