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[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, representantes de duplas musicais sertanejas locais/regionais, para eventual contratação de apresentações artísticas em eventos promovidos pelo Município, em regime de inexigibilidade de licitação, aos interessados que atendam às condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, para apresentações conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, observadas as condições e valores previamente fixados no edital.

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 10/07/2026, incluído em 10/07/2026.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
18602029000109-1-000045/2026
Nº Compra
003
Processo
046
Modalidade
Credenciamento
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Não se aplica
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA
CNPJ
18602029000109
Unidade
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
Local
Carmo do Paranaíba - MG

Valores

Valor Estimado
R$ 1.700,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
10/07/2026
Abertura Proposta
10/07/2026
Encerramento Proposta
07/08/2026
Inclusão
10/07/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Descrição
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Acessar no sistema de origem
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas - Credenciamento | 123Licitar