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[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, representantes de duplas musicais sertanejas locais/regionais, para eventual contratação de apresentações artísticas em eventos promovidos pelo Município, em regime de inexigibilidade de licitação, aos interessados que atendam às condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, para apresentações conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, observadas as condições e valores previamente fixados no edital.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 10/07/2026, incluído em 10/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 18602029000109-1-000045/2026
- Nº Compra
- 003
- Processo
- 046
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA
- CNPJ
- 18602029000109
- Unidade
- MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
- Local
- Carmo do Paranaíba - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 1.700,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 10/07/2026
- Encerramento Proposta
- 07/08/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.