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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025 Contratação de empresa para licenciamento e manutenção de software, composto de um site oficial, que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, em Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP - Brasil e carimbo do tempo e pleno atendimento das exigências da Lei no 12.527/2011 e publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Criação, configuração e manutenção de e-mails institucionais.

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 14/08/2025, incluído em 14/08/2025.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
18635734000102-1-000068/2025
Nº Compra
100219228
Processo
050
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO
CNPJ
18635734000102
Unidade
CONSÓRCIO PÚBLICO
Local
Caetité - BA

Valores

Valor Estimado
R$ 29.950,04
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
14/08/2025
Abertura Proposta
14/08/2025
Encerramento Proposta
13/08/2026
Inclusão
14/08/2025

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Descrição
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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