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Dispensa em razão de valor para aquisição de materiais elétricos diversos destinados a realização de eventos promovidos pela Secretaria de Saúde.
A entrega deverá ser feita em até 15 dias úteis após emissão e envio da Ordem de compra à Contratada. Demais condições e exigências constam no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes neste Termo de Referência, o licitante deverá obedecer à descrição do Termo de Referência.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 18659334000137-1-000412/2026
- Nº Compra
- 72
- Processo
- 59/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BELO
- CNPJ
- 18659334000137
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
- Local
- Campo Belo - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 11.825,73
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras