Dispensa em razão de valor para aquisição de extintores de incêndio, destinados a garantir segurança dos servidores e público em geral, durante eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 14/07/2026, incluído em 14/07/2026.
O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis, após emissão da Ordem de Compra, assinada e encaminhada à CONTRATADA, em remessa única ou parcelada, conforme pedido e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, no local solicitado na própria Ordem de Compra, em dias de expediente e nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo ser confirmado antes com o setor solicitante. 9.13. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, que ocorrerá após o ateste da nota fiscal pelos fiscais do contrato. Favor se atentar a todas as informações do Edital e do Termo de Referência.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 18659334000137-1-000414/2026
- Nº Compra
- 70
- Processo
- 58/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BELO
- CNPJ
- 18659334000137
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
- Local
- Campo Belo - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 766,65
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras