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Chamada Pública- Agricultura Familiar.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 18675959000192-1-000009/2026
- Nº Compra
- 5
- Processo
- 5
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
- CNPJ
- 18675959000192
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
- Local
- Cachoeira de Minas - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 107.832,80
- Valor Homologado
- R$ 107.832,80
Datas
- Publicação PNCP
- 29/01/2026
- Abertura Proposta
- 28/01/2026
- Encerramento Proposta
- 31/07/2026
- Inclusão
- 29/01/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.