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Aquisição de bloquetes (PAVER) sextavados em concreto para recomposição de calçamento após reparos de vazamentos, atendendo às necessidades do SAAE de Passos/MG
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 23278690000140-1-000054/2026
- Nº Compra
- 000016
- Processo
- 000056/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 23278690000140
- Unidade
- Unidade Única
- Local
- Passos - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 8.025,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 21/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras