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Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência do IPHAN/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 26474056000171-1-000169/2026
- Nº Compra
- 11
- Processo
- 01494.000307/2026-14
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- CNPJ
- 26474056000171
- Unidade
- IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
- Local
- São Luís - MA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 2.973,74
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras