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Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 98,29 m2, para a instalação e exploração de uma Loja de souvenirs/Livraria dentro nas dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI). O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, a abertura será dia 14/08/26 - às 10:30hs.

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 15/07/2026, incluído em 15/07/2026.

O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, verificou-se a inviabilidade técnica de realização do certame por meio da plataforma Compras.gov.br, uma vez que o sistema não disponibiliza funcionalidade compatível com esse critério de julgamento para a modalidade pretendida, impossibilitando a adequada condução da fase competitiva.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
26474056000171-1-000175/2026
Nº Compra
26
Processo
01460000006/2026-13
Modalidade
Pregão - Presencial
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Aberto
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26474056000171
Unidade
IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Local
Rio de Janeiro - RJ

Valores

Valor Estimado
R$ 4.100,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
15/07/2026
Abertura Proposta
14/08/2026
Encerramento Proposta
28/08/2026
Inclusão
15/07/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Descrição
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns