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Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 98,29 m2, para a instalação e exploração de uma Loja de souvenirs/Livraria dentro nas dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI). O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, a abertura será dia 14/08/26 - às 10:30hs.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 15/07/2026, incluído em 15/07/2026.
O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, verificou-se a inviabilidade técnica de realização do certame por meio da plataforma Compras.gov.br, uma vez que o sistema não disponibiliza funcionalidade compatível com esse critério de julgamento para a modalidade pretendida, impossibilitando a adequada condução da fase competitiva.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 26474056000171-1-000175/2026
- Nº Compra
- 26
- Processo
- 01460000006/2026-13
- Modalidade
- Pregão - Presencial
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
- CNPJ
- 26474056000171
- Unidade
- IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
Valores
- Valor Estimado
- R$ 4.100,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 15/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/08/2026
- Encerramento Proposta
- 28/08/2026
- Inclusão
- 15/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Descrição
- pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns