123Licitar
← Voltar para busca

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para reparos e pinturas necessários à recuperação das paredes e lajes que abrigam a casa de máquinas do elevador, as caixas d’água localizadas no sótão e as quatro chaminés de ventilação, acima do telhado, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores.

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
26989715000102-1-001003/2026
Nº Compra
43
Processo
20.02.0402.0000028/2026-10
Modalidade
Dispensa
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26989715000102
Unidade
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Local
Porto Alegre - RS

Valores

Valor Estimado
R$ 13.800,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
13/07/2026
Abertura Proposta
13/07/2026
Encerramento Proposta
21/07/2026
Inclusão
13/07/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Descrição
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Acessar no sistema de origem
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenç - Dispensa | 123Licitar