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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba/RN.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 19/08/2025, incluído em 19/08/2025.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 35278449000109-1-000003/2025
- Nº Compra
- 001
- Processo
- 036/2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAIBA
- CNPJ
- 35278449000109
- Unidade
- Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba
- Local
- Macaíba - RN
Valores
- Valor Estimado
- R$ 0,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 19/08/2025
- Abertura Proposta
- 19/08/2025
- Encerramento Proposta
- 18/08/2026
- Inclusão
- 19/08/2025
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.