O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da Aquisição de Material Bibliográfico (Livros) para a UnED Angra dos Reis/CEFET-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Havendo divergência entre a especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida noCatálogo de Materiais (CATMAT) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência.