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Locação de aparelhos de nobreak
Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 42498600000171-1-002864/2026
- Nº Compra
- PD007/26
- Processo
- SEI-020003/000337/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42498600000171
- Unidade
- EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
Valores
- Valor Estimado
- R$ 27.750,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 16/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez