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aquisição de gêneros alimentícios, polpa de frutas congeladas, provenientes da Agricultura Familiar (Chamada pública) entregue de forma parcelada, a serem utilizados na alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de ensino do Município de Murutinga do Sul - São Paulo, no âmbito do PNAE.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 26/06/2026, incluído em 26/06/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 44430221000175-1-000010/2026
- Nº Compra
- 7
- Processo
- 36/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL
- CNPJ
- 44430221000175
- Unidade
- EDUCAÇÃO
- Local
- Murutinga do Sul - SP
Valores
- Valor Estimado
- R$ 30.196,50
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 26/06/2026
- Abertura Proposta
- 26/06/2026
- Encerramento Proposta
- 21/07/2026
- Inclusão
- 26/06/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Descrição
- Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.