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AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIOS (CARNES), CONF 5353 DA SM SAÚDE.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 07/07/2026, incluído em 07/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 46588950000180-1-000616/2026
- Nº Compra
- 12316
- Processo
- 12316/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46588950000180
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Local
- São José do Rio Preto - SP
Valores
- Valor Estimado
- R$ 5.474,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 07/07/2026
- Abertura Proposta
- 17/07/2026
- Encerramento Proposta
- 22/07/2026
- Inclusão
- 07/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras