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Aquisição de Alimentícios (Açúcar, Adoçante e Café)
Considerando que os códigos dos materiais podem não possuir equivalência exata com os códigos do CATMAT (Compras.gov.br), alerta-se que a descrição a ser considerada é, integralmente, aquela constante no Termo de Referência.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 66858689000106-1-000014/2026
- Nº Compra
- 5
- Processo
- 026.00000736/2026-91
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
- CNPJ
- 66858689000106
- Unidade
- ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
- Local
- Pindamonhangaba - SP
Valores
- Valor Estimado
- R$ 17.636,60
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 03/07/2026
- Abertura Proposta
- 06/07/2026
- Encerramento Proposta
- 20/07/2026
- Inclusão
- 03/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras