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Aquisição de Cadeira Monobloco em Polipropileno com Fibra de Vidro.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 14/07/2026, incluído em 14/07/2026.
Conforme Aviso de Dispensa de Licitação, em anexo.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 76276849000154-1-000219/2026
- Nº Compra
- 44
- Processo
- 2026/022881
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 76276849000154
- Unidade
- ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA
- Local
- Florianópolis - SC
Valores
- Valor Estimado
- R$ 15.313,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 14/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras