REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela rede municipal de saúde que apresentem necessidades terapêuticas específicas, devidamente comprovadas por prescrição e justificativa médica. conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.