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CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE RECREATIVA DE LOCAÇÃO DE PEDALINHOS. Processo Digital nº 21.997/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 77001311000108-1-000380/2026
- Nº Compra
- CCE 12
- Processo
- 308/2026
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTRO
- CNPJ
- 77001311000108
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo
- Local
- Castro - PR
Valores
- Valor Estimado
- R$ 15.600,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/07/2026
- Abertura Proposta
- 15/07/2026
- Encerramento Proposta
- 05/08/2026
- Inclusão
- 14/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia