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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA E APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESGOTAMENTO SOBRE RODAS - TANGARÁ, PINHEIRO PRETO E IPUMIRIM
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 82508433000117-1-000066/2026
- Nº Compra
- PL091/2026
- Processo
- PL091/2026
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN
- CNPJ
- 82508433000117
- Unidade
- CASAN
- Local
- Florianópolis - SC
Valores
- Valor Estimado
- R$ 0,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 01/07/2026
- Abertura Proposta
- 02/07/2026
- Encerramento Proposta
- 24/07/2026
- Inclusão
- 01/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Descrição
- Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;