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Aquisição de lixeiras em madeira plástica, destinadas à Secretaria de Município do Cassino, conforme especificações no Termo de Referência.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 88566872000162-1-000348/2026
- Nº Compra
- [5216] 122
- Processo
- [5216] 122/2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- CNPJ
- 88566872000162
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Local
- Rio Grande - RS
Valores
- Valor Estimado
- R$ 44.750,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 10/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 17/07/2026
- Inclusão
- 10/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras