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Contratação de serviço de vídeo monitoramento eletrônico e sistema de alarme, com operação ininterrupta (24 horas por dia), incluindo toda a instalação e fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o balcão de licenciamento ambiental de Passo Fundo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, localizado na Avenida Major João Schell, nº 1218, bairro Vila Fátima, Passo Fundo/RS conforme Termo de Referência.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 13/07/2026, incluído em 13/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 93859817000109-1-000039/2026
- Nº Compra
- 9016
- Processo
- 26/0567-9000538-4
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
- CNPJ
- 93859817000109
- Unidade
- FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
- Local
- Porto Alegre - RS
Valores
- Valor Estimado
- R$ 7.560,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 13/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 21/07/2026
- Inclusão
- 13/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras