123Licitar
Processos

Comissão de Licitação

Definição

Grupo de servidores públicos responsável por analisar, julgar e acompanhar processo licitatório (usado em concorrências e tomadas de preços, não em pregão).

Explicação Detalhada

Comissão de Licitação é grupo de 3 ou mais servidores designados para conduzir licitação. Diferente de Pregoeiro (pessoa única em pregão), Comissão atua em Concorrências e Tomadas de Preços (modalidades menos usadas hoje). Tarefas: receber propostas, julgar propostas, analisar habilitação, julgar recursos, preparar parecer. Comissão é mais democrática (decisão colegiada) que pregoeiro único, mas mais lenta.

Exemplo Prático

Licitação em Concorrência (obra complexa). Designa-se Comissão: presidente, vice-presidente, membros técnico/financeiro. Comissão se reúne, analisa 5 propostas, discute, vota se cada uma atende especificações, elege vencedora. Decide em consenso (maioria).

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Termos Relacionados

Pregoeiro

Servidor público responsável por conduzir o pregão, analisar propostas, julgar recursos e declarar o vencedor.

Concorrência

Modalidade de licitação para contratações de grande valor ou alta complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia.

Tomada de Preços

Modalidade de licitação simplificada (menos usada) para obras, serviços e compras de médio porte, com prazos menores que concorrência.

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