Matriz de Riscos
Definição
Alocação de riscos entre as partes.
Explicação Detalhada
A Matriz de Riscos (ou matriz de alocação) define quem assume cada risco do contrato (órgão ou contratada). Ex.: risco de projeto com o órgão, risco de execução com a contratada. Usada em contratos de maior complexidade. O edital e o contrato devem refletir a matriz para evitar litígios. Base para cláusulas de reequilíbrio e de força maior.
Exemplo Prático
Matriz define: risco de alteração legislativa com o órgão; risco de produtividade da mão de obra com a contratada. O contrato traz as cláusulas correspondentes.
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