Nota Técnica
Definição
Manifestação técnica fundamentada.
Explicação Detalhada
A Nota Técnica é o documento em que a área técnica do órgão (ou consultor) emite manifestação fundamentada sobre aspecto técnico do edital, da proposta ou do contrato. Diferente do parecer técnico (mais formal), a nota pode ser mais breve. Usada para justificar especificação, aceitar ou rejeitar proposta técnica, fundamentar aditivo.
Exemplo Prático
Engenharia emite nota técnica justificando a especificação de um equipamento. A nota fundamenta o TR e pode ser anexada ao processo em caso de impugnação.
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Termos Relacionados
Parecer Técnico
Análise escrita de especialista ou comissão sobre aspectos técnicos de proposta, viabilidade, riscos ou conformidade com edital.
Termo de Referência
Documento técnico anexo ao edital que detalha especificações, quantidades, prazos e condições do objeto.
Especificação Técnica
Descrição detalhada dos atributos mínimos e características exigidas para o bem ou serviço que será contratado.
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