O Que é
é a comprovação de que a empresa tem capacidade para executar o da licitação. Demonstra experiência anterior em serviç/fornecimentos similares.
Por Que é Exigida
A Administração precisa garantir que o contratado:
- Já executou semelhante
- Tem conhecimento técnico necessário
- Possui estrutura para cumprir o contrato
Tipos de Qualificação
Capacidade Técnico-Operacional
Experiência da EMPRESA em executar o .
- Comprovada por atestados de capacidade técnica
- Emitidos por clientes anteriores
- Referentes a serviç similares
Capacidade Técnico-Profissional
Experiência do PROFISSIONAL responsável técnico.
- Comprovada por CAT (Certidão de Acervo Técnico)
- Emitida pelo conselho profissional (, , CRA, etc.)
- Profissional vinculado à empresa
Documentos Exigíveis
Declaração de cliente anterior atestando:
- Identificação do contratante
- Descrição do serviço/fornecimento
- Período de execução
- Quantidades executadas
- Qualidade do serviço
Certidão de Acervo Técnico (CAT)
Emitida pelo conselho profissional:
- Vinculada à / do serviço
- Identifica o profissional responsável
- Descreve escopo técnico
- Registro permanente
Registro em Conselho
- Empresa: registro no conselho competente
- Profissional: registro ativo e regular
Declaração de Vínculo
Comprova que o profissional está vinculado à empresa:
- Contrato de trabalho (CLT)
- (sócio)
O Que Pode e Não Pode Ser Exigido
Pode Exigir
- Experiência em serviç similares
- Quantitativos mínimos (até 50% do )
- Profissional com experiência comprovada
- Registro no conselho competente
- Atestados de boa execução
Não Pode Exigir
- Quantitativos acima de 50% do (regra geral)
- Tempo mínimo de existência da empresa
- Experiência apenas em órgão público
- Número mínimo de atestados
- Experiência em região específica
- Marca específica sem justificativa
Como Obter Atestados
Durante a Execução de Contratos
- Execute com qualidade
- Documente a execução
- Ao final, solicite atestado ao cliente
Modelo de Solicitação
"Prezado(a), conforme contrato nº XX, concluímos o fornecimento/serviço de []. Solicitamos gentilmente a emissão de para fins de participação em licitações."
Conteúdo do Atestado
- Dados do emitente (razão social, CNPJ)
- Dados da contratada (sua empresa)
- Descrição detalhada do
- Período de execução
- Quantidades (quando aplicável)
- Declaração de qualidade
- Assinatura e cargo do responsável
Como Obter CAT
Passo a Passo
- Execute o serviço técnico
- Emita / da obra
- Finalize a obra
- Solicite atestado ao cliente
- Registre no conselho (/)
- Conselho emite a CAT
Prazo
- 15-30 dias após protocolo
- Pode ser agilizado em alguns conselhos
Custo
- Taxa de registro (varia por conselho)
- Geralmente R$ 50-200
Somatório de Atestados
Quando um único atestado não atinge o quantitativo exigido:
Regra
A permite somatório de atestados para comprovar quantidade.
Exemplo
- exige: 10.000 unidades fornecidas
- Você tem: Atestado A (6.000) + Atestado B (5.000)
- Soma: 11.000 — atende exigência
Vedação
Somatório não vale para:
- Experiência de profissional (CAT é individual)
- Atestados de período simultâneo (mesmo mês)
Consórcio para Qualificação
Quando empresa não tem suficiente:
Opção
Formar consórcio com empresa qualificada.
Regras
- Cada consorciada comprova sua parcela
- Requisitos somados proporcionalmente
- Lí representa o consórcio
Dicas Práticas
Para Construir Acervo
- Solicite atestado de TODO contrato executado
- Registre / mesmo de obras pequenas
- Mantenha arquivo organizado de atestados
- Atualize acervo no conselho periodicamente
Para Licitações
- Leia exigências técnicas com atenção
- Compare com seus atestados/CATs
- Se não atender, avalie consórcio
- Questione exigências abusivas ()
Organização
- Tabela: cliente, , valor, data, quantitativos
- Arquivo digital de todos atestados
- Cópia autenticada ou original disponível