Prazo de Desmobilização
Definição
Período para retirada de equipamentos, equipe e instalações do local após a conclusão ou rescisão.
Explicação Detalhada
A desmobilização é a fase de encerramento no local: retirada de máquinas, desmontagem de canteiro, limpeza. O prazo de desmobilização é o tempo que o contratado tem para concluir essa retirada após o término da execução ou da rescisão. Pode ser fixado em dias na minuta. O não cumprimento pode gerar multa ou retenção de valores até a conclusão.
Exemplo Prático
Obra concluída em 30/09. Contrato estabelece desmobilização em até 15 dias (até 15/10). Após essa data o órgão pode aplicar multa por ocupação indevida.
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Prazo de Execução
Período em que o contratado deve realizar as obrigações do contrato (obras, serviços ou fornecimentos).
Prazo de Mobilização
Período para o contratado se instalar no local e preparar recursos (equipe, equipamentos) antes do início da execução.
Execução Contratual
Fase onde o fornecedor cumpre as obrigações do contrato, entregando o objeto conforme especificações, prazos e qualidade acordados.
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