Saneamento
Definição
Possibilidade de corrigir falhas formais ou complementar documentos de habilitação durante o processo licitatório.
Explicação Detalhada
Exemplo Prático
Sua proposta foi a menor, mas faltou assinar uma página. Pregoeiro notifica: 'Envie documento assinado em 2 horas'. Você envia. Proposta saneada e aceita. Sem o saneamento, seria desclassificado por formalidade.
Termos Relacionados
Diligência
Ato do pregoeiro ou comissão de licitação para esclarecer dúvidas ou corrigir erros formais em documentos e propostas.
Habilitação
Etapa do processo licitatório onde se verifica se a empresa vencedora tem condições legais, técnicas e econômicas de executar o contrato.
Desclassificação
Exclusão da proposta da empresa por não atender requisitos do edital, como preço inexequível ou especificação errada.
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