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CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE 08, COM SOLUÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA, NO PORTO DO ITAQUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS MA.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 06/08/2026, incluído em 06/08/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 03650060000148-1-000004/2026
- Nº Compra
- 018/2026
- Processo
- 1180/2026
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Fechado
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
- CNPJ
- 03650060000148
- Unidade
- EMAP
- Local
- São Luís - MA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 29.381.407,65
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 06/08/2026
- Abertura Proposta
- 07/08/2026
- Encerramento Proposta
- 15/10/2026
- Inclusão
- 06/08/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Descrição
- Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;