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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICOS E EXECUTIVOS BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PARQUE JAZIDA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 28/08/2026, incluído em 28/08/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 05149091000145-1-000077/2026
- Nº Compra
- 006
- Processo
- 20260603/01
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPANEMA
- CNPJ
- 05149091000145
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
- Local
- Capanema - PA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 23.281.035,88
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 28/08/2026
- Abertura Proposta
- 28/08/2026
- Encerramento Proposta
- 13/10/2026
- Inclusão
- 28/08/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia