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ABERTURA DE PROCEDIMENTO DESTINADO A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS APENAS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PROFISSIONAIS COM RESIDENCIA OU SEDE EM PERNAMBUCO QUE IRAO ATUAR NA AVALIACAO DE PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS NOS EDITAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OLINDA
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 13/07/2026, incluído em 13/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 10404184000109-1-000433/2026
- Nº Compra
- 2004 | Processo 99131
- Processo
- 2004
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLINDA
- CNPJ
- 10404184000109
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
- Local
- Olinda - PE
Valores
- Valor Estimado
- R$ 60.000,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 13/07/2026
- Abertura Proposta
- 13/07/2026
- Encerramento Proposta
- 27/07/2026
- Inclusão
- 13/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.