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CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM REGIME AMBULATORIAL, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA (BA)

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 03/12/2025, incluído em 03/12/2025.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
13393152000143-1-000163/2025
Nº Compra
003
Processo
003
Modalidade
Credenciamento
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Não se aplica
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE FATIMA
CNPJ
13393152000143
Unidade
Prefeitura Municipal de Fátima
Local
Fátima - BA

Valores

Valor Estimado
R$ 1.629.511,16
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
03/12/2025
Abertura Proposta
03/12/2025
Encerramento Proposta
03/12/2026
Inclusão
03/12/2025

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Descrição
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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