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CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF E ESPECIALIDADES), EM CARÁTER COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA /BA, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, bem como, no Processo Administrativo Nº.381/2025 – FMS.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
13719646000175-1-000166/2025
Nº Compra
012/
Processo
381/2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Não se aplica
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE ITABERABA
CNPJ
13719646000175
Unidade
Prefeitura Municipal de Itaberaba
Local
Itaberaba - BA

Valores

Valor Estimado
R$ 6.658.800,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
08/10/2025
Abertura Proposta
13/10/2025
Encerramento Proposta
13/10/2026
Inclusão
08/10/2025

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Descrição
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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