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CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF E ESPECIALIDADES), EM CARÁTER COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA /BA, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, bem como, no Processo Administrativo Nº.381/2025 – FMS.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 13719646000175-1-000166/2025
- Nº Compra
- 012/
- Processo
- 381/2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABERABA
- CNPJ
- 13719646000175
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Local
- Itaberaba - BA
Valores
- Valor Estimado
- R$ 6.658.800,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 08/10/2025
- Abertura Proposta
- 13/10/2025
- Encerramento Proposta
- 13/10/2026
- Inclusão
- 08/10/2025
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.