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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS.

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 02/02/2026, incluído em 02/02/2026.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP
14105183000114-1-000042/2026
Nº Compra
004
Processo
043
Modalidade
Credenciamento
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de Disputa
Não se aplica
Registro de Preços
Não

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CNPJ
14105183000114
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Bom Jesus da Lapa - BA

Valores

Valor Estimado
R$ 552.000,00
Valor Homologado
Não informado

Datas

Publicação PNCP
02/02/2026
Abertura Proposta
26/01/2026
Encerramento Proposta
30/11/2026
Inclusão
02/02/2026

Amparo Legal

Nome
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Descrição
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.