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O concurso PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS URBANAS: AMBIENTAL, SANEAMENTO E SOCIAL - 2026, visa a seleção e premiação de 05 (cinco) projetos, obras ou instalações arquitetônicas que tenham sido realizadas em qualquer município mineiro, e que tenham na equipe responsável pelo projeto, obra ou instalação ao menos um profissional arquiteto e urbanista domiciliado em Minas Gerais, e com a sua regularidade comprovada perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 01/09/2026, incluído em 01/09/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 14951451000119-1-000045/2026
- Nº Compra
- 035
- Processo
- 035/2026
- Modalidade
- Concurso
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 14951451000119
- Unidade
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG
- Local
- Belo Horizonte - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 100.000,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 01/09/2026
- Abertura Proposta
- 31/08/2026
- Encerramento Proposta
- 21/10/2026
- Inclusão
- 01/09/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Descrição
- concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor