← Voltar para busca
[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo, e execução de contenção de encosta na Rua Olegário de Oliveira, Bairro Jardim Cachoeira.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 24/08/2026, incluído em 24/08/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 18338178000102-1-000239/2026
- Nº Compra
- 030
- Processo
- 10022/2026
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
- CNPJ
- 18338178000102
- Unidade
- Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM
- Local
- Juiz de Fora - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 415.112,02
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 24/08/2026
- Abertura Proposta
- 25/08/2026
- Encerramento Proposta
- 20/10/2026
- Inclusão
- 24/08/2026
Amparo Legal
- Nome
- MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública)
- Descrição
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.