Encerrada

Chamada Pública, visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. em atendimento às Unidades Escolares e Centro Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino

Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 13/07/2026, incluído em 13/07/2026.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. em atendimento às Unidades Escolares e Centro Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, mediante entrega direta (porta a porta) nas respectivas instituições de ensino.

Informações Gerais

Nº Controle PNCP: 21832981000103-1-000009/2026
Nº Compra: 1
Processo: 1
Modalidade: Dispensa
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de Preços: Não

Órgão / Unidade

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FMEC
CNPJ: 21832981000103
Unidade: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
Local: Senador Canedo - GO

Valores

Valor Estimado: R$ 1.217.935,00
Valor Homologado: Não informado

Datas

Publicação PNCP: 13/07/2026
Abertura Proposta: 10/07/2026
Encerramento Proposta: 12/08/2026
Inclusão: 13/07/2026

Amparo Legal

Nome: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Descrição: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.