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Encerrada
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE OUTORGAR POÇO TUBULAR, DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE TUPACIGUARA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 09/07/2026, incluído em 09/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 22236244000100-1-000036/2026
- Nº Compra
- 35
- Processo
- 37
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 22236244000100
- Unidade
- ADMINISTRAÇÃO DO DAE
- Local
- Tupaciguara - MG
Valores
- Valor Estimado
- R$ 25.500,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 09/07/2026
- Abertura Proposta
- 15/07/2026
- Encerramento Proposta
- 15/07/2026
- Inclusão
- 09/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Descrição
- Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras