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Sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais – OPME – para os serviços da especialidade de cirurgia ginecológica.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 04/09/2026, incluído em 04/09/2026.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 25053117000164-1-000193/2026
- Nº Compra
- 42
- Processo
- 2024 30550 009564
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Sim
Órgão / Unidade
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- CNPJ
- 25053117000164
- Unidade
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Local
- Palmas - TO
Valores
- Valor Estimado
- R$ 0,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 04/09/2026
- Abertura Proposta
- 04/09/2026
- Encerramento Proposta
- 07/10/2026
- Inclusão
- 04/09/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Descrição
- pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns