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Credenciamento de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, com até 30 vagas.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 23/06/2026, incluído em 23/06/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 42498733000148-1-001323/2026
- Nº Compra
- 936
- Processo
- 002400000270/2026-81
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42498733000148
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
Valores
- Valor Estimado
- R$ 78.556,20
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 23/06/2026
- Abertura Proposta
- 26/06/2026
- Encerramento Proposta
- 25/11/2026
- Inclusão
- 23/06/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Descrição
- Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.