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Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua das Bromélias (Área 02), bairro Fortaleza Alta, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7 - rendimentos–SEINFRA.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 26/08/2026, incluído em 26/08/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 83108357000115-1-000439/2026
- Nº Compra
- 41
- Processo
- 41/2026
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Aberto
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE BLUMENAU
- CNPJ
- 83108357000115
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Blumenau
- Local
- Blumenau - SC
Valores
- Valor Estimado
- R$ 6.860.112,26
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 26/08/2026
- Abertura Proposta
- 26/08/2026
- Encerramento Proposta
- 06/10/2026
- Inclusão
- 26/08/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia