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Concessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 14/08/2026, incluído em 14/08/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 88847082000155-1-000227/2026
- Nº Compra
- CCE 12
- Processo
- 183/2026
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Fechado
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAMADO
- CNPJ
- 88847082000155
- Unidade
- SECRETARIA DO TURISMO
- Local
- Gramado - RS
Valores
- Valor Estimado
- R$ 8,00
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 14/08/2026
- Abertura Proposta
- 17/08/2026
- Encerramento Proposta
- 14/10/2026
- Inclusão
- 14/08/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Descrição
- concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia