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Chamada Publica merenda PNAE
Dados consultados em tempo real no PNCP — publicado em 09/07/2026, incluído em 09/07/2026.
Informações Gerais
- Nº Controle PNCP
- 94577574000170-1-000305/2026
- Nº Compra
- 2 | Processo 361
- Processo
- 2
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Registro de Preços
- Não
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALE DO SOL
- CNPJ
- 94577574000170
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Vale do Sol - RS
Valores
- Valor Estimado
- R$ 170.224,05
- Valor Homologado
- Não informado
Datas
- Publicação PNCP
- 09/07/2026
- Abertura Proposta
- 09/07/2026
- Encerramento Proposta
- 29/07/2026
- Inclusão
- 09/07/2026
Amparo Legal
- Nome
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Descrição
- Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.