Definição de
O é uma modalidade de licitação realizada inteiramente pela internet, voltada para a aquisição de bens e serviç comuns pelo poder público. "Comuns" são aqueles que podem ser descritos de forma objetiva no , sem necessidade de avaliação técnica especializada.
Base legal
- () — regulamenta o pregão atual
- Decreto 10.024/2019 — regulamenta o no âmbito federal
- A antiga foi revogada, mas seus conceitos foram incorporados
Por que o é tão popular?
Para o governo:
- Economia — a competição por lances reduz preç significativamente
- Rapidez — o processo é mais ágil que outras modalidades
- Transparência — tudo fica registrado no sistema
- Alcance — empresas de qualquer lugar do Brasil podem participar
Para as empresas:
- Acesso democrático — não precisa se deslocar até o órgão
- Menos burocracia — documentação é simplificada
- Competição justa — lances são anônimos (você não sabe quem está concorrendo)
- Agilidade — resultado sai mais rápido
O que pode ser comprado por pregão?
Praticamente qualquer bem ou serviço comum:
- Material de escritório e informática
- Equipamentos e mobiliário
- Serviç de limpeza e vigilância
- Serviç de TI
- Alimentos e insumos
- Manutenção predial
- E muito mais
O que NÃO pode ser comprado por pregão?
- Obras e serviç de engenharia (usa-se )
- Locações imobiliárias
- Alienações (usa-se )
- Serviç técnicos de natureza predominantemente intelectual (em certos casos)