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Processos

Gestor do Contrato

Definição

Servidor responsável por coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização do contrato.

Explicação Detalhada

O Gestor do Contrato é o servidor que coordena a execução contratual. Diferente do Fiscal (que acompanha no dia a dia), o Gestor tem visão estratégica: aprova medições, autoriza pagamentos, decide sobre aditivos, aplica sanções, resolve conflitos. Geralmente é superior hierárquico do fiscal. Em contratos complexos, pode haver um gestor e vários fiscais (técnico, administrativo, setorial).

Exemplo Prático

Contrato de TI: Fiscal técnico acompanha a execução diária, reporta problemas. Gestor do contrato analisa relatórios, aprova pagamentos mensais, decide prorrogar ou não o contrato, autoriza aditivos.

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Termos Relacionados

Fiscalização de Contrato

Acompanhamento permanente pelo órgão público durante execução contratual para verificar se o fornecedor cumpre obrigações, prazos e qualidade.

Fiscal do Contrato

Servidor designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato no dia a dia.

Termo de Contrato

Documento formal que formaliza o acordo entre órgão público e fornecedor vencedor, com direitos, obrigações, prazos, preços e condições.

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