Modalidades

Acordo de Cooperação Técnica

Definição

Parceria para intercâmbio de conhecimentos.

Explicação Detalhada

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) é o instrumento pelo qual órgãos públicos ou a administração e instituições (públicas ou privadas) estabelecem parceria para intercâmbio de conhecimentos, pesquisas ou desenvolvimento de projetos, em geral sem transferência de recursos financeiros. Comum entre universidades, institutos de pesquisa e órgãos governamentais.

Exemplo Prático

Universidade federal e instituto de pesquisa celebram ACT para desenvolvimento de vacina. Não há repasse de dinheiro; há troca de know-how e de estrutura.

Termos Relacionados

Termo de Cooperação

Acordo de colaboração entre órgãos públicos.

Convênio

Acordo entre entes públicos ou com entidades privadas sem fins lucrativos.

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