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Processos

Pré-Qualificação

Definição

Processo anterior a licitação onde órgão seleciona empresas que atendem critérios mínimos de capacidade (técnica, financeira) antes de abrir edital.

Explicação Detalhada

Pré-Qualificação é cadastro prévio de fornecedores. Órgão anuncia: 'Vamos fazer obra em 2025. Interessa? Envie documentação de capacidade técnica.' Empresas com experiência em obras similares se cadastram. Órgão classifica: ótimas, boas, fracas. Depois publica licitação só para pré-qualificadas (reduz licitações inviáveis). Menos usado em pregão (que é aberto), mais em concorrência e diálogo competitivo. Salva tempo: não avalia empresa sem experiência.

Exemplo Prático

Órgão vai fazer reforma complexa e abre pré-qualificação de consultores. Consultor A envia portfolio de reformas de 1 milhão+ e histórico de 10 anos: pré-qualificado. Consultor B (novo, sem histórico): não pré-qualificado. Depois a licitação só para A e similares.

Termos Relacionados

Licitação Exclusiva

Licitações de até R$ 80 mil que, por lei, só podem ter participação de ME, EPP ou MEI.

Qualificação Técnica

Comprovação de que a empresa tem experiência, capacidade operacional e recursos para executar o objeto da licitação.

Comissão de Licitação

Grupo de servidores públicos responsável por analisar, julgar e acompanhar processo licitatório (usado em concorrências e tomadas de preços, não em pregão).

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