Recusa de Proposta
Definição
Rejeição de proposta pelo pregoeiro.
Explicação Detalhada
A Recusa de Proposta é o ato pelo qual o pregoeiro ou a comissão rejeita a proposta por não conformidade (preço acima do estimado, fora das especificações, documentação incompleta). A recusa deve ser fundamentada. O licitante pode recorrer. Proposta recusada é desclassificada.
Exemplo Prático
Pregoeiro verifica que a proposta vencedora está acima do preço estimado. Declara a proposta inexequível e recusa, desclassificando o licitante. Segue para o próximo classificado.
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Termos Relacionados
Aceitação de Proposta
Aprovação da proposta pelo pregoeiro.
Preço Inexequível
Proposta com preço tão baixo que é impossível executá-la, sendo considerada inviável economicamente.
Desclassificação
Exclusão da proposta da empresa por não atender requisitos do edital, como preço inexequível ou especificação errada.
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