Dispensa por Licitação Fracassada
Definição
Dispensa quando todos são desclassificados.
Explicação Detalhada
Quando a licitação é fracassada (todos os licitantes inabilitados ou desclassificados), a lei pode autorizar a contratação por dispensa, com cotação entre fornecedores, em vez de obrigar nova licitação. Evita repetir procedimento que já mostrou dificuldade de atrair propostas válidas. A dispensa deve ser fundamentada e a cotação deve buscar o melhor preço.
Exemplo Prático
Concorrência para obra teve cinco participantes; todos foram desclassificados por falha em documentação. O órgão declara fracasso e contrata por dispensa, após cotar com três empresas.
Artigos Relacionados
Termos Relacionados
Pregão Fracassado
Quando todos os licitantes são desclassificados ou inabilitados.
Licitação Fracassada
Situação onde empresas participam, mas todas são desclassificadas ou inabilitadas.
Dispensa de Licitação
Situação em que o órgão público pode contratar diretamente, sem realizar licitação, em casos previstos em lei.
Encontre licitações do seu segmento
Use o 123Licitar para buscar e acompanhar licitações em todo o Brasil, filtradas para o seu negócio.
Buscar Licitações Agora