Licitação Fracassada
Também conhecido como: Certame Fracassado
Definição
Situação onde empresas participam, mas todas são desclassificadas ou inabilitadas.
Explicação Detalhada
Licitação Fracassada difere da deserta: há interessados, mas nenhum é aceito. Todas as propostas são desclassificadas (preço acima do máximo, não atendem especificações) ou todas as empresas são inabilitadas (documentação irregular). Solução: o órgão pode fixar prazo de 8 dias úteis para licitantes corrigirem as falhas. Se não resolver, pode refazer a licitação ou justificar contratação direta.
Exemplo Prático
5 empresas participam. 3 propostas acima do preço máximo (desclassificadas). 2 empresas com certidões vencidas (inabilitadas). Licitação fracassada. Órgão dá 8 dias para correção.
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Termos Relacionados
Licitação Deserta
Situação onde nenhuma empresa apresenta proposta na licitação.
Desclassificação
Exclusão da proposta da empresa por não atender requisitos do edital, como preço inexequível ou especificação errada.
Inabilitação
Exclusão da empresa vencedora por não comprovar condições legais, fiscais, técnicas ou econômicas de executar o contrato.
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